O planejamento urbano de uma prefeitura

Sua sala: Os alvarás que passaram do coeficiente

O estagiário deu parecer favorável a doze projetos ontem. A regra que mais derruba projeto é o coeficiente de aproveitamento: área construída dividida pela área do terreno, que não pode passar do máximo da zona. Zona residencial (ZR): 1,0. Zona mista (ZM): 2,0. Zona central (ZC): 4,0.

Os alvarás saem para assinatura no fim da tarde. Antes, você confere.

Ache os projetos em que área construída ÷ terreno passa do máximo da zona. São esses três: 2,2 numa zona mista, 1,16 numa residencial e 4,5 na central. O prédio de 3.200 m² parece o maior problema e está no limite exato. O tamanho do projeto não diz nada; a conta é com o terreno e com a zona. Cada tentativa errada custa 5 minutos.

O que acontece conforme a hora em que você chega

• Antes das 11h: Você achou antes das 11h. Os três processos voltaram antes de os alvarás serem impressos. Nada errado saiu da prefeitura.
• Entre 11h e 15h: Você achou depois das 11h. Um dos três alvarás já tinha sido retirado no balcão. Cancelar um alvará entregue é um processo, e o dono do lote já tinha contratado a obra.
• Depois das 15h: Os alvarás ficaram para depois das 15h. Os alvarás seguiram para assinatura no fim da tarde. Qualquer correção daqui em diante passa a ser anulação, com prazo de defesa para cada dono.

Sala de audiências: A vila que não está no mapa

Na sala de audiências, a equipe monta o mapa do novo zoneamento para a audiência pública de hoje às 19h. A Dona Rosa, presidente da associação da Vila Esperança, está ali desde cedo: 400 famílias na beira do córrego há 15 anos querem a vila marcada como ZEIS, a zona que abre caminho para a regularização.

O estudo de risco geológico da beira do córrego fica pronto em seis meses. O secretário prefere esperar por ele.

• Pôr a Vila no mapa como ZEIS. A Vila aparece no mapa da audiência em amarelo. A Dona Rosa fotografa e manda no grupo da associação. O secretário avisa que, se o estudo apontar risco, vai ser preciso explicar por que tirar quem já estava no mapa.
• Deixar a Vila fora até o estudo de risco. A Vila fica em branco no mapa, com a nota "aguardando estudo". Incluir depois vai exigir uma lei de alteração, com nova audiência. A Dona Rosa avisa que a associação vai à audiência com faixa.

O que acontece conforme a hora em que você chega

• Antes das 10h: Você foi à sala de audiências antes das 10h. O mapa ainda não tinha ido para a gráfica. A decisão sobre a Vila foi tomada com tempo de ser explicada.
• Entre 10h e 13h: Você foi à sala de audiências depois das 10h. O mapa já estava na gráfica, e qualquer mudança custava uma reimpressão e um telefonema ao secretário.
• Depois das 13h: A sala de audiências ficou para depois das 13h. O mapa foi impresso às 13h como estava na tela. O que quer que tenha sido decidido depois, a audiência das 19h teve o mapa que saiu da gráfica.

Balcão de atendimento: Quarenta vagas

No balcão, o Seu Hélio, presidente da associação dos comerciantes da Av. Brasil, espera com fotos das lojas vazias. A ciclofaixa nova tirou 40 vagas de estacionamento da avenida há dois meses, e ele diz que as vendas caíram um terço.

A contagem da prefeitura mostra 600 bicicletas por dia na ciclofaixa. Ninguém contou quantos clientes chegavam de carro antes.

• Manter a ciclofaixa e propor horários de carga e descarga. Você propõe carga e descarga de manhã cedo e uma contagem de clientes na avenida em 30 dias. O Seu Hélio leva a proposta, sem as vagas, e avisa que a associação vai falar com vereador.
• Tirar a ciclofaixa do quarteirão das lojas. As 40 vagas voltam ao quarteirão das lojas. A ciclofaixa passa a parar numa esquina e recomeçar duas quadras depois. Na semana seguinte, um ciclista é fechado justamente nesse trecho.

O que acontece conforme a hora em que você chega

• Antes das 11h: Você foi ao balcão antes das 11h. O Seu Hélio ainda estava sozinho, com as fotos. A conversa foi com uma pessoa, não com uma associação.
• Entre 11h e 15h: Você foi ao balcão depois das 11h. Outros três comerciantes tinham chegado, e um vereador ligou perguntando quem ia atendê-los. A conversa passou a ter plateia.
• Depois das 15h: O balcão ficou para depois das 15h. O Seu Hélio foi embora às 15h, deixando as fotos com a atendente. O que quer que tenha sido decidido depois, ele soube por telefone e contou na rádio da cidade.

Gabinete do secretário: O mapa em vermelho

No gabinete, o secretário está com o mapa de áreas de risco que o seu setor terminou ontem: 1.200 imóveis em encosta e beira de córrego, metade da Vila Esperança em vermelho. A Defesa Civil quer o mapa no portal da prefeitura hoje, antes da temporada de chuva.

O secretário lembra que um mapa público de risco muda o preço de cada imóvel marcado, e que os corretores vão usar.

• Publicar o mapa completo hoje. O mapa entra no portal às 17h. Em dois dias, tem 30 mil acessos. Moradores ligam para saber o que fazer; uma imobiliária liga para saber se o mapa vai mudar.
• Mandar à Defesa Civil e publicar com o Plano Diretor. A Defesa Civil recebe o mapa e o usa nas vistorias da semana. No portal, nada muda. A temporada de chuva começa antes de o Plano Diretor ser votado.

O que acontece conforme a hora em que você chega

• Antes das 12h: Você foi ao gabinete antes do meio-dia. O secretário ainda não tinha falado com o prefeito. A recomendação técnica chegou antes da conversa política.
• Entre 12h e 16h: Você foi ao gabinete depois do meio-dia. O secretário já tinha falado com o prefeito, e a pergunta tinha virado "como publicar sem barulho".
• Depois das 16h: O gabinete ficou para depois das 16h. A Defesa Civil ligou três vezes, e o secretário decidiu sozinho no fim da tarde. O que quer que tenha sido feito depois, a recomendação técnica chegou atrasada.

Copa: Café, e o que se fala nele

Dois servidores da fiscalização de obras tomam café de pé, com as pranchetas debaixo do braço.

“…o vereador da Av. Brasil já se inscreveu para falar na audiência de hoje. Vai levar os comerciantes.”

Ninguém tinha te contado. Quinze minutos depois, você volta sabendo quem vai estar na plateia às 19h.

O que se ouve de passagem

Atravessar a empresa não é só deslocamento. No corredor as pessoas continuam falando, e o que elas dizem depende da hora e do que você ainda não resolveu. Nada disso custa tempo nem muda o dia.

• …o estagiário aprovou uma pilha de alvarás ontem, rapidinho.
• …a Dona Rosa tá na sala de audiências desde as sete.
• …tem vereador ligando por causa da ciclofaixa.
• …a Defesa Civil ligou de novo atrás do mapa.

O que vem depois das escolhas

• Se você escolheu “Pôr a Vila no mapa como ZEIS” e “Publicar o mapa completo hoje”: O mapa da audiência mostrava a Vila Esperança em amarelo, como ZEIS, e o mapa do portal mostrava metade dela em vermelho. Naquela noite, os moradores imprimiram os dois e levaram à reunião da associação.
• Se você escolheu “Deixar a Vila fora até o estudo de risco” e “Publicar o mapa completo hoje”: A Vila ficou em branco no mapa do Plano Diretor e entrou, em vermelho, no mapa de risco do portal. Naquela quinta, a prefeitura desenhou a vila uma vez só, e foi como risco.
• Se você escolheu “Tirar a ciclofaixa do quarteirão das lojas” e “Deixar a Vila fora até o estudo de risco”: Você tirou um quarteirão da ciclofaixa a pedido dos comerciantes e deixou a Vila fora do mapa até o estudo. Na audiência, um morador perguntou por que um pedido foi atendido no mesmo dia e o outro ficou para depois.
• Se você escolheu “Manter a ciclofaixa e propor horários de carga e descarga” e “Pôr a Vila no mapa como ZEIS”: Você manteve a ciclofaixa e pôs a Vila no mapa como ZEIS. Os comerciantes da Av. Brasil foram à audiência da noite, e o primeiro a pegar o microfone perguntou quem paga a regularização.

Como o dia termina

As quatro portas do urbanismo

Urbanismo não é uma profissão só, são quatro, e elas se separam pelo tipo de problema, não pelo assunto.

• Arquitetura e legislação urbana. Aplicar a lei de zoneamento lote a lote: é de cada projeto aprovado que a cidade é feita.
• Planejamento urbano. Desenhar a cidade de daqui a dez anos, com audiência pública e gente dos dois lados de cada linha.
• Mobilidade urbana. Dividir a rua entre carro, ônibus, bicicleta e pedestre, sabendo que cada metro tem dono.
• Geoprocessamento. Fazer os mapas que a prefeitura usa para decidir, e saber o que um mapa muda quando fica público.