Um dia na pele de

Uma quinta de advocacia criminal no fórum

Você é advogada criminalista num escritório de duas pessoas, numa cidade do interior. Quase todo dia começa no fórum: réus presos, famílias sem dinheiro, audiências que atrasam e execuções penais que ninguém mais acompanha. Nesta quinta-feira, quatro coisas pedem você ao mesmo tempo, e você decide a ordem.

Quase nada se resolve na sala da OAB: está no balcão, na sala de audiências, no cartório. Andar pelo fórum leva tempo, e esse tempo entra no relógio do seu dia.

Defender cada cliente inteiro sem saber, de nenhum deles, a história inteira.

Profissões com um dia assim: Advogado Criminalista · Advogado de Execução Penal

Ler o dia inteiro (contém os desfechos)

Uma quinta de advocacia criminal no fórum: o dia por escrito

Quase nada se resolve na sala da OAB: está no balcão, na sala de audiências, no cartório. Andar pelo fórum leva tempo, e esse tempo entra no relógio do seu dia.

Sala da OAB: Quem já podia ter saído do fechado

Você acompanha a execução da pena de doze clientes. A vara de execução faz mutirão amanhã: os pedidos de progressão protocolados até as 17h de hoje entram na pauta. Os outros, só no mês que vem.

A regra que vale para todos estes: progride quem cumpriu pelo menos 16% da pena, se o crime foi sem violência, ou 25%, se foi com violência. E cada 90 dias trabalhados na prisão descontam um mês.

Ache os clientes que já cumpriram a fração, contando os dias trabalhados. São esses quatro. Cícero: 16% de 72 meses são 11,5, e ele tem 12. Fábio: 25% de 84 são 21, e ele tem 19 mais 2 de trabalho, exatos 21. Jonas: precisa de 18, tem 15 mais 4. Luiz: precisa de 15,4, tem 14 mais 2. O Igor fica a três décimos de um mês. Cada tentativa errada custa 5 minutos.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 12h: Você achou antes do meio-dia. Os quatro pedidos foram protocolados de manhã, com os atestados de trabalho anexados. Entram no mutirão de amanhã.
Entre 12h e 17h: Você achou depois do meio-dia. Os pedidos entraram antes das 17h, mas sem os atestados de trabalho, que o presídio só manda de manhã. Os do Fábio, do Jonas e do Luiz dependem deles.
Depois das 17h: As execuções ficaram para depois das 17h. O protocolo do mutirão fechou às 17h. O que quer que tenha sido achado depois, entra na pauta do mês que vem, e quatro clientes passam mais um mês no fechado sem precisar.

Balcão do cartório: Dezoito mil numa sacola de mercado

A Dona Neide, mãe do Wellington, preso há 40 dias acusado de tráfico, está no balcão do cartório com uma sacola de supermercado no colo: R$ 18 mil em notas de 50 e de 100, os honorários combinados. Diz que juntou com "a família". Ela não tem conta em banco.

No processo, o Wellington é apontado como alguém que trabalha para a facção do bairro.

Aceitar, contar e dar recibo. Você conta as notas com ela, emite recibo e declara tudo na contabilidade do escritório. A Dona Neide chora de alívio. A sua sócia pergunta, à noite, se vocês vão aceitar o próximo caso do bairro do mesmo jeito.
Recusar o dinheiro vivo e pedir depósito. Você explica que só recebe por transferência, com nome. A Dona Neide sai sem entender, com a sacola no colo. Dois dias depois, um primo dela faz o depósito dos R$ 18 mil, de uma conta aberta na véspera.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 10h: Você foi ao balcão antes das 10h. A Dona Neide tinha acabado de chegar, e o balcão estava vazio. Deu para conversar sem ninguém olhando a sacola.
Entre 10h e 13h: Você foi ao balcão depois das 10h. O balcão encheu, e a sacola no colo dela virou assunto de quem esperava na fila. A conversa foi baixa e rápida.
Depois das 13h: O balcão ficou para depois das 13h. A Dona Neide esperou a manhã inteira e foi embora com a sacola. O que quer que tenha sido combinado depois, foi por telefone, e ela passou a tarde achando que a advogada tinha desistido do filho.

Sala de audiências: A foto no celular do investigador

Audiência de instrução do Jefferson, acusado de roubar um celular. Na delegacia, a vítima o reconheceu por uma foto mostrada sozinha, no celular do investigador, sem outras pessoas para comparar. O Superior Tribunal de Justiça tem anulado reconhecimentos feitos assim.

A juíza quer ouvir a vítima e refazer o reconhecimento na sala. A vítima está no banco do corredor, nervosa.

Arguir a nulidade já, na audiência. Você levanta a nulidade em voz alta. A juíza registra e indefere por enquanto. A vítima chora e diz que "sabe que foi ele", e o promotor anota a frase. A nulidade está na ata, para o tribunal ler.
Deixar a vítima falar e guardar a tese para as alegações. A vítima depõe e, na sala, reconhece o Jefferson de novo, ao lado de dois servidores sem semelhança nenhuma com ele. Você pergunta sobre a foto do celular. A tese vai nas alegações finais, por escrito, depois do reconhecimento feito.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 11h: Você foi à sala de audiências antes das 11h. Deu para conversar dez minutos com o Jefferson, algemado, antes de a juíza entrar. Ele contou onde estava naquela noite.
Entre 11h e 13h: Você foi à sala de audiências depois das 11h. A audiência já tinha começado, e você entrou pedindo desculpas. O Jefferson olhou para a porta a manhã inteira.
Depois das 13h: A audiência ficou para depois das 13h. A juíza esperou a defesa até onde deu e remarcou a pauta da tarde inteira. O que quer que tenha sido feito depois, foi feito com a sala contrariada pelo atraso.

Cartório criminal: Confessar o que ele diz que não fez

No cartório, a promotora, Dra. Helena, oferece um acordo de não persecução penal para o Rodrigo, 23 anos, primário, acusado de receptação de uma bicicleta elétrica roubada: ele confessa, paga dois salários mínimos a uma entidade, e o processo acaba sem condenação.

O Rodrigo jura que comprou a bicicleta de um conhecido, sem saber. Trabalha com carteira assinada. A proposta vale até o fim do dia.

Recomendar o acordo. O Rodrigo assina, contrariado, e paga em quatro parcelas. Não haverá processo nem condenação. Na saída, ele diz que confessou uma coisa que não fez para não perder o emprego.
Recomendar recusar e ir a julgamento. O Rodrigo recusa. O processo segue, com audiência daqui a oito meses. Se for absolvido, sai sem nada; se for condenado, a pena é pequena, mas a condenação fica. Ele pede para você não contar à mãe.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 12h: Você foi ao cartório antes do meio-dia. A Dra. Helena ainda estava sentada, com o processo aberto. Deu para perguntar o que mais havia contra o Rodrigo antes de levar a proposta a ele.
Entre 12h e 16h: Você foi ao cartório depois do meio-dia. A promotora já saía para outra audiência. A conversa foi de pé, na porta do cartório, com a escrivã ouvindo.
Depois das 16h: O cartório ficou para depois das 16h. A Dra. Helena deixou recado com a escrivã: a proposta vale até as 18h. O que quer que tenha sido decidido depois, foi pelo telefone, com o Rodrigo no ônibus voltando do trabalho.

Copa: Café, e a defesa vista do fórum

O oficial de justiça toma café de pé, com a pasta de mandados embaixo do braço.

“…a família do preso só conhece o advogado pelo nome. Juiz, eles não conhecem. Promotor, nem sabem que existe.”

É por isso que a Dona Neide veio ao fórum com a sacola, e não ao escritório. Quinze minutos depois, você volta para a sala da OAB pensando em quantas famílias só têm você como rosto da Justiça.

O que se ouve de passagem

Atravessar a empresa não é só deslocamento. No corredor as pessoas continuam falando, e o que elas dizem depende da hora e do que você ainda não resolveu. Nada disso custa tempo nem muda o dia.

…a execução faz mutirão amanhã. Quem não protocolar hoje, só mês que vem.
…a vítima do roubo do celular tá no banco do corredor. Disse que reconheceu o rapaz pela foto.
…tem uma senhora no balcão com uma sacola no colo desde cedo. Perguntou pela advogada.
…a Dra. Helena tá oferecendo acordo para os casos de bicicleta. Tem prazo.

O que vem depois das escolhas

Se você escolheu “Recomendar o acordo” e “Arguir a nulidade já, na audiência”: Na mesma quinta, um cliente seu confessou para fechar um acordo e outro teve a nulidade da prova levantada em voz alta. A escrivã, que viu as duas coisas, perguntou qual das duas era a sua estratégia.
Se você escolheu “Recomendar recusar e ir a julgamento” e “Deixar a vítima falar e guardar a tese para as alegações”: Você recomendou ao Rodrigo ir a julgamento e guardou a nulidade do Jefferson para as alegações. Os dois casos agora dependem do que vai estar escrito daqui a meses.
Se você escolheu “Aceitar, contar e dar recibo”: Um mês depois, a Dona Neide voltou ao escritório com um bolo, e com uma vizinha que também tem um filho preso e também não tem conta em banco.
Se você escolheu “Recusar o dinheiro vivo e pedir depósito”: O depósito do primo entrou na conta do escritório com o nome de alguém que você nunca viu. Você guardou o comprovante numa pasta separada, e a defesa do Wellington começou com dois dias de atraso.

Como o dia termina

Você foi para as execuções primeiro.

Havia uma mãe com uma sacola, uma audiência começando e uma promotora com prazo, e você abriu a planilha de quem está no fechado. Passou 1h15 somando meses cumpridos e dias trabalhados.

Isso não é bom nem ruim. É informação: você foi atrás de quem ninguém estava cobrando, porque está preso. Execução penal é isso: a conta que decide quando uma pessoa sai.

Você foi para o balcão primeiro.

Você começou pela Dona Neide, com os honorários numa sacola e um filho preso. Passou 40 min entre o direito de defesa e o dinheiro que você não sabe de onde veio.

Advocacia criminal é isso também: a família é quem paga, quem espera e quem pergunta, e cada caso traz uma decisão sobre até onde vai o seu trabalho.

Você foi para a audiência primeiro.

Você começou pela sala de audiências, com uma prova que pode não valer. Passou 1h00 entre brigar agora, com a vítima na sala, e guardar a tese para o papel.

Defender em audiência é isso: cada pergunta e cada silêncio ficam na ata, e a ata é o que o tribunal vai ler.

Você foi para o acordo primeiro.

Você começou pelo cartório, onde a acusação oferecia um fim rápido em troca de uma confissão. Passou 40 min entre a ficha limpa do Rodrigo e o que ele diz que não fez.

Do outro lado da mesa, promotor e delegado vivem a mesma conta: investigar, acusar e propor acordo, sabendo que cada acordo também é uma história contada pela metade.

As três portas do Direito Penal

Direito penal não é uma profissão só, são várias, e elas se separam pelo lado da mesa, não pelo crime.

Advocacia criminal. Defender quem é acusado, com a família no balcão e a prova na ata.
Execução penal. Acompanhar a pena de quem já foi condenado: a conta que decide quando a pessoa sai.
Ministério Público e polícia. Do outro lado da mesa: investigar, acusar e propor acordo.