Um dia na pele de

A vara única do fórum do interior

Você passou no concurso e é juíza da vara única de uma comarca do interior: tudo o que chega à Justiça na cidade passa por você, do divórcio ao júri. São 7.800 processos e cinco servidores. Nesta quarta-feira, 14 de outubro, quatro coisas pedem você ao mesmo tempo, e você decide a ordem.

Quase nada se resolve só no gabinete: está no balcão, na sala de audiências, no cartório. Andar até lá leva tempo, e esse tempo entra no relógio do seu dia.

Decidir rápido o que mexe com a vida de alguém, sem decidir às pressas.

Profissões com um dia assim: Juiz de Direito · Analista Judiciário

Ler o dia inteiro (contém os desfechos)

A vara única do fórum do interior: o dia por escrito

Quase nada se resolve só no gabinete: está no balcão, na sala de audiências, no cartório. Andar até lá leva tempo, e esse tempo entra no relógio do seu dia.

Seu gabinete: As prisões sem revisão

A lei manda o juiz revisar, a cada 90 dias, se a prisão preventiva ainda é necessária. Passou disso sem revisão, a defesa pode pedir a soltura, e a corregedoria vai perguntar por quê.

Hoje é 14 de outubro. Você abre a lista dos processos criminais com movimento pendente no gabinete: alguns com réu preso, outros com réu solto.

Ache os réus presos com a última revisão da prisão há mais de 90 dias. São esses quatro: o roubo da Vila Nova (104 dias), o homicídio tentado (108), a violência doméstica (96) e o tráfico do Jardim Alegre (118). A lesão corporal está em 90 dias exatos: vence hoje, ainda não passou. Os processos mais antigos da lista são de réus soltos. Cada tentativa errada custa 6 minutos.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 11h: Você achou antes das 11h. As quatro revisões saíram assinadas antes do almoço. Num dos casos, você manteve a prisão; em outro, trocou por tornozeleira. Cada uma com a sua fundamentação, escrita com tempo.
Entre 11h e 15h: Você achou depois das 11h. Às 14h, a Defensoria já tinha protocolado pedido de soltura em um dos quatro processos, por excesso de prazo. Você revisou os quatro com esse pedido em cima da mesa.
Depois das 15h: A lista ficou para depois das 15h. O que quer que tenha sido revisado, foi revisado no fim da tarde, com duas petições de soltura já protocoladas e o expediente do cartório acabando.

Balcão do cartório: O remédio de quarenta mil

Um advogado espera no balcão com a mãe de um menino de 6 anos com uma doença rara. O médico receitou um remédio que custa R$ 40 mil por mês e não está na lista do SUS. Eles pedem uma liminar para o município pagar.

O procurador do município já mandou manifestação: o orçamento da saúde da cidade é pequeno, e o dinheiro sai de outro lugar. Existe um núcleo técnico do tribunal que dá parecer em 72 horas.

Conceder a liminar hoje. Você concede. O município é intimado e tem cinco dias para comprar. A mãe chora no balcão. Na semana seguinte, o secretário de saúde diz numa rádio local que vai faltar dinheiro para a farmácia básica do mês.
Pedir o parecer técnico em 72 horas. Você manda o caso ao núcleo técnico do tribunal. O advogado protesta. A mãe sai sem falar com ninguém. O parecer chega no sábado, confirmando que não há alternativa no SUS para o caso dele. A decisão sai na segunda.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 10h: Você foi ao balcão antes das 10h. O advogado ainda não tinha procurado a imprensa local. A conversa ficou dentro do processo.
Entre 10h e 12h: Você foi ao balcão depois das 10h. A mãe já tinha dado uma entrevista na porta do fórum. Você decidiu com um repórter da rádio esperando no corredor.
Depois das 12h: O balcão ficou para depois do meio-dia. O advogado foi embora e protocolou um pedido ao tribunal reclamando da demora. O que quer que tenha sido decidido depois, já tinha virado notícia na cidade.

Sala de audiências: A testemunha que não veio

O réu está preso há oito meses, acusado de um roubo. Hoje é a audiência em que se ouvem as testemunhas. A principal testemunha da acusação, a vítima, não veio. A promotora pede adiamento. O defensor pede que se siga sem ela.

A próxima data livre na pauta é daqui a dois meses.

Adiar e mandar trazer a vítima. Você adia e manda o oficial de justiça buscar a vítima na próxima data. O réu volta para a cadeia na mesma viatura. O defensor registra em ata que ele vai completar dez meses preso sem sentença.
Seguir com as outras testemunhas. Você ouve as duas testemunhas que vieram e o réu. A promotora registra protesto em ata. O processo fica pronto para sentença com uma lacuna no meio, e a vítima, quando souber, vai perguntar por que ninguém esperou por ela.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 10h30: Você entrou na sala antes das 10h30. A audiência começou no horário. O réu, a escolta e as testemunhas estavam todos ali, ainda sem a irritação da espera.
Entre 10h30 e 13h: Você entrou na sala depois das 10h30. A escolta esperou mais de uma hora e avisou que precisava levar o preso de volta até as 14h. A audiência foi feita com o relógio da viatura correndo.
Depois das 13h: A sala de audiências ficou para depois das 13h. A escolta levou o réu de volta à cadeia ao meio-dia. O que quer que tenha sido decidido depois, foi decidido sem ele na sala, e a audiência precisou de nova data de qualquer jeito.

Cartório: O cartório sem gente

Dos cinco servidores do cartório, um está de licença médica e outro foi transferido. A Dona Célia, escrivã há 22 anos, mostra as pilhas: 900 processos esperando um simples despacho de juntada. A corregedoria faz inspeção em duas semanas.

Ela pede para fechar o balcão de atendimento à tarde por um mês, para a equipe só trabalhar nos processos.

Fechar o balcão à tarde por um mês. Você assina a portaria. O balcão fecha às 13h. Em duas semanas, as pilhas caem pela metade. A subseção da OAB manda um ofício reclamando, e um senhor da zona rural que veio de ônibus perde a viagem.
Manter o balcão e fazer mutirão no sábado. Você marca dois sábados de mutirão e vai junto. As pilhas caem um terço. No segundo sábado, a Dona Célia aparece com os olhos fundos e diz que, depois da inspeção, vai pedir a aposentadoria.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 11h30: Você foi ao cartório antes das 11h30. A Dona Célia ainda estava com a lista que fez de madrugada, tudo em ordem de prioridade. Ela explicou cada pilha.
Entre 11h30 e 15h: Você foi ao cartório depois das 11h30. O balcão estava cheio, e a Dona Célia conversou com você atendendo um advogado com a outra metade da atenção.
Depois das 15h: O cartório ficou para depois das 15h. A Dona Célia foi embora no fim do expediente sem resposta, e deixou a lista em cima da sua mesa. O que quer que tenha sido decidido depois, a equipe só soube no dia seguinte.

Copa: Café, e o concurso visto de fora

O estagiário de Direito está na pia, falando com o oficial de justiça.

“…passou no concurso, a vida tá resolvida.”

O salário está resolvido, a estabilidade também. A quarta-feira, não. Quinze minutos depois, você volta para o gabinete pensando no que o concurso não prometeu.

O que se ouve de passagem

Atravessar a empresa não é só deslocamento. No corredor as pessoas continuam falando, e o que elas dizem depende da hora e do que você ainda não resolveu. Nada disso custa tempo nem muda o dia.

…a Defensoria tá olhando os prazos dos presos. Dizem que vem pedido de soltura.
…a mãe do menino do remédio tá no balcão desde as oito.
…a escolta do preso tá reclamando. Diz que não pode ficar o dia inteiro.
…a Dona Célia quer falar com a doutora. Diz que o cartório não aguenta mais.

O que vem depois das escolhas

Se você escolheu “Pedir o parecer técnico em 72 horas” e “Adiar e mandar trazer a vítima”: No mesmo dia, você pediu mais três dias para o menino do remédio e mais dois meses para o réu preso. As duas esperas têm fundamento escrito. As duas famílias saíram do fórum sem resposta.
Se você escolheu “Conceder a liminar hoje” e “Fechar o balcão à tarde por um mês”: A liminar do remédio saiu no dia em que o balcão passou a fechar à tarde. Quando a mãe voltou, às 14h, para saber se o município tinha sido intimado, encontrou a porta fechada e um aviso colado.
Se você escolheu “Seguir com as outras testemunhas” e “Manter o balcão e fazer mutirão no sábado”: O processo do réu preso ficou pronto para sentença, e você escreveu a sentença no primeiro sábado de mutirão, no cartório, com a Dona Célia juntando papel na mesa ao lado.
Se você escolheu “Conceder a liminar hoje” e “Seguir com as outras testemunhas”: Duas vezes na mesma quarta você decidiu com o que tinha na mão: a liminar sem o parecer, a audiência sem a vítima. As duas decisões andaram. As duas vão ser questionadas em recurso.

Como o dia termina

Você foi para a lista primeiro.

Havia uma mãe no balcão, um réu esperando na sala de audiências e um cartório pedindo socorro, e você abriu a lista dos presos. Passou 1h25 contando dias desde a última revisão.

Isso não é bom nem ruim. É informação: você foi atrás de quem estava preso e não tinha ninguém olhando por ele naquela manhã. Muito do trabalho no Judiciário é isso: o prazo que, esquecido, vira injustiça sem que ninguém tenha decidido nada.

Você foi para o balcão primeiro.

Você começou pelo pedido em que uma criança e o orçamento de uma cidade estavam na mesma página. Passou 40 min entre decidir já e decidir sabendo mais.

Julgar é isso: a lei não diz quanto tempo esperar, e qualquer escolha tem alguém do outro lado.

Você foi para a audiência primeiro.

Você começou pela sala em que um homem preso esperava a vez dele de ser ouvido. Passou 1h00 decidindo se o processo andava sem a vítima.

Na audiência, a juíza está na frente das pessoas, não dos papéis, e cada adiamento tem um rosto.

Você foi para o cartório primeiro.

Você começou por quem faz o fórum funcionar sem aparecer. Passou 30 min decidindo entre o atendimento ao público e o fôlego de uma equipe pequena.

Uma vara também é uma repartição: gente, pilha, licença médica e inspeção. Quem gosta de gestão pública encontra o trabalho aqui.

As três portas do fórum

O concurso abre a porta do fórum, mas lá dentro são várias profissões, e elas se separam pelo tipo de problema, não pelo cargo.

Magistratura. Decidir a vida dos outros com a lei na mão, sem que a lei diga tudo.
Análise judiciária. Fazer o processo andar: prazos, minutas, despachos. O erro de um dia vira o problema de alguém.
Gestão judiciária. Cuidar da vara como repartição: equipe, pilhas, atendimento, inspeção.