Um dia na pele de

Um dia de pauta no juizado federal

Você é advogado previdenciário em Petrolina, no sertão de Pernambuco. O seu escritório tem você, uma estagiária e 300 clientes: lavradores, pedreiros, viúvas e mães de crianças com deficiência, quase todos brigando com o INSS por um benefício negado. Às quintas, o juizado especial federal faz a pauta da semana, e você passa o dia no fórum. Nesta quinta-feira, quatro coisas pedem você ao mesmo tempo, e você decide a ordem.

As petições estão no notebook, mas os clientes estão na sala de audiência, na secretaria, na fila do balcão. Andar pelo fórum leva tempo, e esse tempo entra no relógio do seu dia.

Conseguir o benefício de quem não tem tempo para esperar a Justiça.

Profissões com um dia assim: Advogado Previdenciário

Ler o dia inteiro (contém os desfechos)

Um dia de pauta no juizado federal: o dia por escrito

As petições estão no notebook, mas os clientes estão na sala de audiência, na secretaria, na fila do balcão. Andar pelo fórum leva tempo, e esse tempo entra no relógio do seu dia.

Sala da OAB: As ações que passam do teto

A estagiária deixou prontas doze petições para o mutirão de amanhã, todas de benefícios negados. O protocolo fecha às 15h. O juizado especial é rápido, mas só aceita ação de até 60 salários mínimos: R$ 96 mil. Acima disso, ou o cliente abre mão do que passa, ou a ação vai para a vara comum, que leva anos.

O valor da ação é o benefício vezes os meses atrasados desde o pedido no INSS, mais doze meses à frente. A planilha da estagiária traz o benefício e os atrasados. A conta, não.

Ache as ações que passam de R$ 96 mil. São essas cinco: Seu Bento (R$ 100.800), Seu Joel (R$ 102.400), Seu Tião (R$ 102.400), Dona Lurdes (R$ 96.800) e Dona Vera (R$ 98.800). O Seu Tião engana: o benefício é o menor da lista, mas são 52 meses de espera. A Dona Inês, com o maior benefício, tem só dez. E a Dona Fátima dá R$ 96 mil exatos: cabe. Cada tentativa errada custa 5 minutos.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 11h: Você achou antes das 11h. A estagiária teve tempo de ligar para os cinco. Quatro preferiram abrir mão do excedente e ficar no juizado; o Seu Joel quis a vara comum. As doze saíram às 15h, cada uma no lugar certo.
Entre 11h e 15h: Você achou depois das 11h. Só deu tempo de falar com três dos cinco antes das 15h. As outras duas petições ficaram para o mutirão do mês que vem, mais um mês na conta de quem já espera há anos.
Depois das 15h: As petições ficaram para depois das 15h. As doze foram protocoladas como estavam. Cinco vão voltar com um despacho mandando corrigir o valor, e o mutirão, para elas, não serviu de nada.

Sala de audiências: Uma testemunha só

A Dona Maria, 64 anos, plantou feijão e mandioca a vida inteira num sítio sem documento nenhum. A aposentadoria rural dela depende de provar isso com testemunhas. O vizinho que conhece a história toda não veio: o ônibus da roça quebrou. Veio só o compadre, que se confunde com as datas.

A juíza pergunta se você quer seguir ou pedir para remarcar. A próxima data livre na pauta é daqui a seis meses. A Dona Maria não tem renda nenhuma.

Seguir com a testemunha que veio. O compadre conta que trabalhou com a Dona Maria "desde menino" e erra o ano em que ela casou. A juíza anota tudo e diz que a sentença sai em 30 dias. A Dona Maria sai segurando o seu braço e pergunta se deu certo. Você não sabe.
Pedir para remarcar com o vizinho. A juíza remarca para abril. O vizinho vai, o caso fica mais forte. A Dona Maria volta para casa de ônibus com a sacola de documentos e mais seis meses vivendo da aposentadoria do irmão.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 9h: Você entrou na audiência antes das 9h. Deu tempo de conversar dez minutos com o compadre no corredor, só para ele lembrar em que ano estava cada coisa.
Entre 9h e 11h: Você entrou na audiência depois das 9h. A juíza já tinha chamado a Dona Maria duas vezes e começou a audiência com você ainda sentando. Não houve conversa antes.
Depois das 11h: A audiência ficou para depois das 11h. A juíza, sem advogado na sala, remarcou a audiência por conta própria e passou para a seguinte. O que quer que tenha sido pedido depois, a pauta da Dona Maria já tinha andado sem ela.

Secretaria do juizado: Perícia pela câmera

Na secretaria do juizado, o servidor avisa: o ortopedista que faz as perícias da vara deixou a cidade. O Seu Valdemar, pedreiro de 52 anos com hérnia de disco, está sem renda há oito meses, desde que o INSS disse que ele pode trabalhar.

A juíza oferece duas saídas: perícia por vídeo na semana que vem, com um clínico geral de outro estado, ou esperar três meses por um ortopedista que venha à cidade. O servidor precisa da resposta para marcar.

Aceitar a perícia por vídeo na semana que vem. A perícia fica para terça. O Seu Valdemar vai à sala do fórum e o médico, do outro lado da tela, pede que ele se abaixe e mostre até onde chega. Você manda os exames antes e um parecer do ortopedista dele. O laudo sai em quinze dias, de alguém que nunca tocou nas costas dele.
Esperar o ortopedista presencial. O servidor põe o Seu Valdemar na lista do ortopedista, para janeiro. Até lá, ele faz bico de pedreiro com a coluna como está, porque não tem outra renda, e cada dia de bico é um dia que o INSS vai poder dizer que ele trabalhou.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 10h: Você foi à secretaria antes das 10h. O servidor ainda estava montando a lista. A vaga do Seu Valdemar foi decidida antes de as outras serem distribuídas.
Entre 10h e 14h: Você foi à secretaria depois das 10h. Outros advogados já tinham passado pela secretaria e pegado os primeiros horários. O que sobrou foi o fim da fila, qualquer que fosse ela.
Depois das 14h: A secretaria ficou para depois das 14h. O servidor fechou a lista às 14h e encaixou o Seu Valdemar onde havia lugar. O que quer que tenha sido pedido depois, foi para mudar uma lista já publicada.

Balcão de atendimento: Dez dias para provar um casamento

Na fila do balcão de atendimento, a Dona Socorro segura uma carta do INSS e uma sacola de fotos. Viveu 22 anos com o Seu Raimundo, sem casar no papel. Ele morreu em maio, e o INSS cortou a pensão dela: "união estável não comprovada". Ela tem dez dias para se defender.

Alguém disse a ela que você era bom. Ela não tem dinheiro para pagar nada agora.

Pegar o caso com honorários sobre os atrasados. Você explica o contrato: ela não paga nada agora e, se ganhar, 30% dos atrasados ficam com o escritório, como é costume na região. Ela assina. Você monta a defesa com as fotos, a conta de luz no nome dos dois e o batismo do neto. Ela vai receber 70% de uma coisa que talvez recebesse sozinha.
Ensinar a fazer a defesa ela mesma, de graça. Você senta com ela 20 minutos, separa os documentos que provam a união e mostra como mandar a defesa pelo aplicativo do INSS. Ela agradece e diz que a neta ajuda com o celular. Se o INSS negar de novo, ela vai voltar ao balcão, e você vai lembrar dela.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 9h30: Você foi ao balcão antes das 9h30. A Dona Socorro era a terceira da fila e ainda não tinha falado com ninguém. Você foi a primeira pessoa a ler a carta com ela.
Entre 9h30 e 13h: Você foi ao balcão depois das 9h30. Um captador de clientes já tinha abordado a Dona Socorro na fila, oferecendo um advogado da capital. Ela esperou você mesmo assim, com o cartão dele na mão.
Depois das 13h: O balcão ficou para depois das 13h. O balcão fechou para o almoço e a Dona Socorro foi embora com a sacola. O que quer que tenha sido combinado depois, foi por telefone, com a neta, e com três dos dez dias já gastos.

Copa: Café, e o previdenciário visto pelos colegas

Dois advogados de terno estão na copa do fórum, esperando a audiência de uma empresa.

“…previdenciário é volume. Cem processos de um salário mínimo, tudo igual, tudo pelo sistema.”

Um deles diz que já perdeu uma causa de milhões por um prazo; o outro, que nunca viu ninguém chorar de alegria numa sentença de empresa. Quinze minutos depois, você sai da copa pensando na Dona Maria, que vai esperar 30 dias sem saber.

O que se ouve de passagem

Atravessar a empresa não é só deslocamento. No corredor as pessoas continuam falando, e o que elas dizem depende da hora e do que você ainda não resolveu. Nada disso custa tempo nem muda o dia.

…o protocolo do mutirão fecha às três. A estagiária perguntou se pode mandar.
…o ônibus da roça quebrou. A testemunha da Dona Maria não vem.
…o ortopedista das perícias foi embora da cidade. A secretaria tá refazendo a lista.
…tem uma senhora no balcão com uma carta do INSS. Um captador já tá rondando ela.

O que vem depois das escolhas

Se você escolheu “Pedir para remarcar com o vizinho” e “Esperar o ortopedista presencial”: A Dona Maria vai esperar até abril e o Seu Valdemar até janeiro. Nas duas vezes, você escolheu a prova mais forte, e quem pagou o tempo foram dois clientes sem renda nenhuma.
Se você escolheu “Seguir com a testemunha que veio” e “Aceitar a perícia por vídeo na semana que vem”: Uma audiência com uma testemunha só e uma perícia pela câmera: os dois casos andaram hoje, e os dois vão ser decididos com menos prova do que podiam ter.
Se você escolheu “Ensinar a fazer a defesa ela mesma, de graça” e “Pedir para remarcar com o vizinho”: A Dona Socorro foi para casa fazer a defesa sozinha e a Dona Maria voltou para o sítio com a audiência remarcada. Duas senhoras saíram do fórum hoje ainda sem nada na mão, por motivos que você consegue explicar.
Se você escolheu “Pegar o caso com honorários sobre os atrasados” e “Aceitar a perícia por vídeo na semana que vem”: Você pegou mais um caso no balcão e aceitou a perícia mais rápida para o Seu Valdemar. A pasta do escritório ficou mais cheia e anda mais depressa, e cada caso nela é alguém esperando por você.

Como o dia termina

Você foi para as petições primeiro.

Havia uma audiência com uma testemunha só, uma perícia para marcar e uma viúva na fila, e você abriu a planilha da estagiária. Passou 1h15 multiplicando benefício por meses.

Isso não é bom nem ruim. É informação: você foi atrás da conta que decide em que porta cada ação vai bater. Cálculo previdenciário é isso: o direito existe, mas o tamanho dele decide o caminho.

Você foi para a audiência primeiro.

Você começou pela sala de audiências, com uma lavradora sem documento e uma testemunha que se confunde. Passou 55 min entre decidir hoje com pouca prova e esperar seis meses por mais.

Contencioso previdenciário é isso: a vida inteira de alguém precisa caber numa audiência de meia hora, e às vezes o ônibus quebra.

Você foi para a perícia primeiro.

Você começou pela secretaria, onde a coluna de um pedreiro dependia de um médico que foi embora. Passou 45 min entre a perícia rápida e a perícia certa.

Isso também é contencioso previdenciário: boa parte dos casos se decide no laudo de um médico, e escolher como esse laudo vai ser feito já é estratégia.

Você foi para o balcão primeiro.

Você começou pela fila, com uma viúva, uma carta e dez dias. Passou 50 min entre pegar o caso e ensinar a fazer sozinha.

Atendimento e via administrativa é isso: muito do previdenciário se resolve antes do juiz, no INSS, e quem chega ao balcão precisa primeiro de alguém que leia a carta junto.

As três portas do direito previdenciário

Direito previdenciário não é uma coisa só, são três, e elas se separam pelo tipo de problema, não pelo benefício.

Contencioso previdenciário. Audiência, perícia e recurso: levar ao juiz a vida de quem o INSS disse que não tem direito.
Cálculos e planejamento previdenciário. Tempo, carência e valor: saber o que a pessoa tem, quanto vale e qual o melhor caminho.
Atendimento e via administrativa. Resolver no INSS antes do juiz, começando por ler a carta com quem a recebeu.