Um dia na pele de

O escritório de família e sucessões

Você é advogada num escritório de família e sucessões, numa casa adaptada: sua sala, a recepção, uma sala de reunião para conversas difíceis e a sala da sua sócia. Nesta terça-feira, quatro coisas pedem você ao mesmo tempo, e você decide a ordem.

Cada uma está num cômodo da casa. Andar entre eles leva tempo, e esse tempo entra no relógio do seu dia.

O processo é de papel; quem senta na sua frente, não.

Profissões com um dia assim: Advogado de Família e Sucessões

Ler o dia inteiro (contém os desfechos)

O escritório de família e sucessões: o dia por escrito

Cada uma está num cômodo da casa. Andar entre eles leva tempo, e esse tempo entra no relógio do seu dia.

Sua sala: O que é dela e o que ela herda

O Seu Alcides morreu em maio. Deixou a esposa, Dona Marli, casada com ele desde 2004 em comunhão parcial, e três filhos. O inventário é no cartório, amanhã às 10h, e a minuta precisa chegar lá até as 16h. O estagiário montou o esboço da partilha ontem.

Na comunhão parcial, o que foi comprado durante o casamento é dos dois: metade já é da Dona Marli, por meação. O que era só dele, comprado antes ou recebido de herança ou doação, ela herda junto com os filhos: um quarto.

Ache os bens em que a parte da viúva está errada. São quatro: o apartamento, de 1998, era dele antes do casamento; o sítio e o lote vieram de herança, e herança não entra na comunhão, mesmo recebida em 2012 e 2016. Nos três, ela herda um quarto. A sala comercial, de 2015, é comum: metade é dela. O terreno de 2003 e o barco de 2002 estão certos por um ano. Cada tentativa errada custa 6 minutos.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 12h: Você mandou a minuta antes do meio-dia. O escrevente do cartório leu à tarde e ligou só para confirmar um número de matrícula. A assinatura de amanhã ficou de pé.
Entre 12h e 16h: Você mandou a minuta depois do meio-dia. O escrevente recebeu, mas só ia conseguir ler amanhã às 9h. A família vai assinar com a minuta revisada uma hora antes.
Depois das 16h: A partilha ficou para depois das 16h. O cartório fechou o expediente de minutas às 16h e remarcou a assinatura para a semana que vem. O que quer que tenha sido corrigido depois, a Dona Marli e os três filhos já tinham tirado o dia de folga para nada.

Sala de reunião: Recife fica a 2.600 quilômetros

Sua cliente, Carla, se separou há um ano. A guarda do Pedro, 8 anos, é compartilhada, com ele morando com ela. Ela recebeu uma proposta de emprego em Recife, o dobro do salário, para começar em dois meses. O pai, Marcos, está na sala de reunião com o advogado dele, e diz que não assina.

O Pedro está no meio do terceiro ano. Ele passa as quartas e um fim de semana a cada dois com o pai, e gosta.

Levar o pedido de mudança ao juiz. Você diz ao advogado do Marcos que vai pedir ao juiz a autorização para a mudança, com férias e feriados com o pai. O Marcos levanta e sai antes do fim. O advogado dele, na porta, diz que vai pedir a guarda unilateral.
Propor ficar até o fim do ano letivo e negociar. Você propõe: o Pedro termina o ano aqui, e em dezembro os dois sentam de novo, com a escola e um psicólogo. O Marcos aceita na hora. A Carla fica quieta, depois diz no corredor que a empresa não espera até dezembro.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 10h: Você foi à sala de reunião antes das 10h. O Marcos e o advogado ainda estavam no primeiro café. A conversa começou com os dois sentados e sem pressa de ir embora.
Entre 10h e 11h30: Você foi à sala de reunião depois das 10h. A Carla e o Marcos tinham ficado sozinhos na sala esperando você, e já tinham começado a discutir. Você entrou no meio de uma frase.
Depois das 11h30: A sala de reunião ficou para depois das 11h30. O advogado do Marcos tinha audiência às 12h e foi embora levando o cliente. O que quer que tenha sido proposto depois, foi proposto por e-mail.

Recepção: Sem hora marcada

A Sônia chegou às 8h40 sem marcar. Quer se divorciar. No meio da conversa, mostra no celular as mensagens do ex-marido desta madrugada: ele diz que, se ela for adiante, "vai ver". Ela mora com os dois filhos na casa que é dos dois, e ele tem a chave.

Ela diz que não quer polícia, quer só o divórcio. Mas pergunta, baixinho, se ele pode entrar em casa hoje.

Ir com ela à delegacia da mulher agora. Vocês vão de táxi. Na delegacia, ela registra a ocorrência com você do lado, e o pedido de medida protetiva sai para o juiz no mesmo dia. Ela chora no táxi da volta e diz que não ia ter entrado lá sozinha. Você volta ao escritório às 13h.
Montar o divórcio com o pedido de proteção no escritório. Você explica o que é a medida protetiva e como pedir junto com o divórcio. Ela prefere assim. Vocês montam a petição, você passa a ela o número da central de atendimento à mulher, e ela salva no celular com outro nome. O pedido entra amanhã cedo.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 9h30: Você foi à recepção antes das 9h30. A Sônia ainda estava com o casaco no colo, decidindo se ficava. A conversa começou antes de ela desistir de esperar.
Entre 9h30 e 11h: Você foi à recepção depois das 9h30. Ela já tinha levantado duas vezes para ir embora. A recepcionista segurou com café e conversa, sem saber do que se tratava.
Depois das 11h: A recepção ficou para depois das 11h. A Sônia deixou o telefone com a recepcionista e foi buscar os filhos na escola. O que quer que tenha sido feito depois, foi feito por telefone, com ela falando baixo dentro de casa.

Sala da sócia: Assinar hoje

O Seu Hélio, 84 anos, viúvo, quer doar a casa onde mora ao filho mais novo, Ricardo, que cuida dele. Os outros dois filhos moram fora e não sabem. Ricardo trouxe o pai e a escritura pronta para revisar e assinar hoje.

Na conversa, o Seu Hélio responde bem, conta do casamento e da casa. Mas pergunta duas vezes o seu nome, e chama o Ricardo pelo nome do irmão.

Pedir um laudo médico antes de assinar. Você explica que, aos 84, um laudo de um geriatra deixa a doação mais forte se alguém contestar. O Ricardo diz que o pai está ótimo e pergunta se você está desconfiando dele. O Seu Hélio diz que ninguém nunca duvidou da cabeça dele.
Conversar a sós e seguir se ele estiver claro. Você pede ao Ricardo que espere lá fora. A sós, o Seu Hélio explica por que quer dar a casa ao filho que ficou, e você anota tudo, com hora. Ele assina. O Ricardo agradece e leva o pai para almoçar.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 11h: Você foi à sala da sócia antes das 11h. O Seu Hélio ainda estava descansado da viagem até o escritório. A conversa com ele foi longa e sem pressa.
Entre 11h e 14h: Você foi à sala da sócia depois das 11h. O Seu Hélio já estava cansado e com fome. Respondia mais curto, e o Ricardo começou a responder por ele.
Depois das 14h: A sala da sócia ficou para depois das 14h. Sua sócia atendeu o Seu Hélio e o filho até as 14h, sem saber da doação, e eles foram embora com a escritura na pasta. O que quer que tenha sido decidido depois, foi decidido por telefone, com o Ricardo.

Copa: Café, e o escritório visto da copa

O estagiário e a recepcionista dividem um pacote de bolacha.

“…fiz a partilha pela planilha do inventário do ano passado. Era tudo comprado depois do casamento, então botei metade em tudo.”

Você não perguntou nada. Saiu sabendo de onde vêm os erros do esboço, e quinze minutos mais tarde.

O que se ouve de passagem

Atravessar a empresa não é só deslocamento. No corredor as pessoas continuam falando, e o que elas dizem depende da hora e do que você ainda não resolveu. Nada disso custa tempo nem muda o dia.

…o cartório ligou perguntando se a minuta do Alcides chega hoje. Disse que o escrevente sai às quatro.
…o pai do menino tá na sala de reunião olhando o relógio. O advogado dele tem audiência ao meio-dia.
…a moça sem horário levantou de novo pra ir embora. Tá com o celular na mão o tempo todo.
…o filho do senhor de bengala perguntou se a escritura sai hoje. Disse que os irmãos não precisam saber agora.

O que vem depois das escolhas

Se você escolheu “Ir com ela à delegacia da mulher agora” e “Propor ficar até o fim do ano letivo e negociar”: Enquanto você estava na delegacia com a Sônia, sua sócia passou o acordo da Carla e do Marcos para o papel. Quando você voltou, os dois já tinham assinado: o Pedro termina o ano aqui.
Se você escolheu “Levar o pedido de mudança ao juiz”: O pedido de mudança foi distribuído na quinta. O juiz marcou estudo psicossocial com o Pedro para daqui a quatro meses. A vaga em Recife esperava dois.
Se você escolheu “Pedir um laudo médico antes de assinar”: O laudo do geriatra saiu em três semanas: o Seu Hélio entendia o que fazia. Ele assinou a doação, e não voltou ao escritório quando precisou do testamento, no ano seguinte.
Se você escolheu “Conversar a sós e seguir se ele estiver claro”: Dois anos depois, a filha que mora fora entra com uma ação dizendo que o pai não entendia o que assinava. Sua anotação daquela conversa a sós, com hora, vira a principal prova do processo.

Como o dia termina

Você foi para a partilha primeiro.

Havia uma mãe e um pai discutindo uma mudança, uma mulher com medo na recepção e um senhor prestes a assinar uma doação, e você abriu o esboço de um inventário. Passou 55 min separando o que era da viúva do que ela herdava.

Isso não é bom nem ruim. É informação: você foi atrás do erro escrito que teria virado escritura amanhã. Inventário é isso: uma família inteira depende de uma conta que precisa estar certa.

Você foi para a sala de reunião primeiro.

Você começou pela conversa entre a Carla e o Marcos, com o Pedro ausente e no centro de tudo. Passou 50 min entre o emprego da sua cliente e a vida que o menino tem aqui.

Direito de família é isso: você representa um dos lados, mas a decisão quase sempre cai em cima de alguém que não está na sala.

Você foi para a Sônia primeiro.

Você começou pela recepção, com uma mulher sem hora marcada e uma mensagem de madrugada no celular. Passou 45 min entre o que ela pedia e o que ela tinha medo de pedir.

Quem trabalha com violência doméstica vive isso: o pedido jurídico é o divórcio, mas a urgência é outra, e quem decide o ritmo é ela.

Você foi para o Seu Hélio primeiro.

Você começou pela sala da sócia, com um senhor que queria dar a casa ao filho que ficou. Passou 40 min entre a vontade dele e a dúvida sobre o quanto ela era só dele.

Planejamento sucessório é isso: escrever hoje o que a pessoa quer, de um jeito que ainda valha quando ela não estiver mais aqui para explicar.

As quatro portas do direito de família

Advogar em família e sucessões não é um trabalho só, são vários, e eles se separam pelo tipo de problema, não pelo código.

Inventário e partilha. Dividir o que alguém deixou, com a conta certa e a família inteira olhando.
Família e guarda. Representar um lado numa decisão que pesa mais sobre quem não está na sala.
Proteção e urgência. Agir rápido por alguém que tem medo, no ritmo que essa pessoa aguenta.
Sucessão e planejamento. Escrever hoje uma vontade que precisa valer amanhã, sem a pessoa para explicar.