Um dia na pele de

Uma terça de advocacia ambiental numa fazenda de soja

Você é advogada ambiental num escritório de Rio Verde, em Goiás, e passa as terças na sede da Fazenda Bortolini, o maior cliente: doze imóveis, 8.600 hectares de soja e milho no Cerrado. O seu trabalho é fazer a fazenda caber no Código Florestal, e defendê-la quando alguém diz que ela não cabe. Nesta terça-feira, quatro coisas pedem você ao mesmo tempo, e você decide a ordem.

Quase nada se resolve no escritório: está no talhão, no barracão, na sala do produtor. Andar até lá leva tempo, e esse tempo entra no relógio do seu dia.

Manter a fazenda produzindo dentro de uma lei que pede mata onde hoje tem soja.

Profissões com um dia assim: Advogado Ambiental

Ler o dia inteiro (contém os desfechos)

Uma terça de advocacia ambiental numa fazenda de soja: o dia por escrito

Quase nada se resolve no escritório: está no talhão, no barracão, na sala do produtor. Andar até lá leva tempo, e esse tempo entra no relógio do seu dia.

Escritório técnico: Os imóveis que estão abaixo dos 20%

O banco fecha hoje a análise do custeio da safra. O crédito de cada imóvel só sai com o Cadastro Ambiental Rural sem pendência, ou, para quem tem menos reserva legal do que a lei pede, com o pedido de adesão ao programa de regularização protocolado na secretaria. O sistema da secretaria aceita pedidos até as 17h.

A regra é a mesma para os doze: Cerrado, fora da Amazônia Legal, nenhum deles pequena propriedade. Cada imóvel precisa ter pelo menos 20% da própria área em vegetação nativa.

Ache os imóveis com menos vegetação nativa do que 20% da área total. São esses quatro. Boa Vista: 20% de 1.250 são 250, e ela tem 230. Sítio do Córrego: precisa de 18, tem 17. A Sede: precisa de 360, tem 350, mesmo sendo a que tem mais mata em hectares depois da Três Barras. Gleba Jatobá: precisa de 44, tem 40. Juntos, faltam 35 hectares de Cerrado. Cada tentativa errada custa 5 minutos.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 10h30: Você achou antes das 10h30. Os quatro pedidos entraram de manhã, com os mapas anexados. O gerente do banco recebeu os protocolos antes do almoço, e o custeio dos doze seguiu junto.
Entre 10h30 e 16h: Você achou depois das 10h30. Os pedidos entraram antes das 17h, mas o banco já tinha separado os quatro imóveis para uma segunda análise. O dinheiro deles chega uma semana depois do resto.
Depois das 16h: O CAR ficou para depois das 16h. O sistema da secretaria travou às 16h40, como trava quase todo fim de tarde. O que quer que tenha sido achado depois, o banco fechou a análise sem os quatro protocolos, e o custeio deles foi para o mês que vem.

Talhão 7: Catorze hectares pelo drone

O fiscal da secretaria estadual, Marcelo, chegou cedo com um drone. Pelo sistema de alerta de satélite, 14 hectares do talhão 7 eram Cerrado em pé e viraram lavoura este ano. Ele quer lavrar o auto de infração e embargar a área.

O Seu Valdir jura que aquilo era pasto abandonado desde antes de 2008, e que só limpou o mato que cresceu. Se for verdade, a área é consolidada e pode ser plantada. Você tem as imagens de satélite de 2008 no tablet, sem laudo de ninguém.

Mostrar as imagens de 2008 ali mesmo. Você mostra a imagem de 2008, onde a área aparece clara, como pasto. O Marcelo fotografa a tela, lavra o auto mesmo assim, mas não embarga: escreve "alegação de área consolidada, a verificar". O talhão segue plantado enquanto o processo corre, e ele sai dizendo que vai pedir a imagem original ao instituto.
Deixar lavrar e defender no processo. O Marcelo lavra o auto, com multa de R$ 70 mil, R$ 5 mil por hectare, e embarga os 14 hectares. Você recebe a cópia e tem 20 dias para a defesa, com tempo de encomendar um laudo de verdade. Nesta safra, ninguém planta ali.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 9h30: Você foi ao talhão antes das 9h30. O Marcelo ainda estava montando o drone. Deu para ouvir dele o que o sistema mostrava antes de ele escrever qualquer coisa.
Entre 9h30 e 12h: Você foi ao talhão depois das 9h30. O drone já tinha voado, e o Seu Valdir já tinha discutido com o fiscal, alto, na frente dos tratoristas. Você chegou a uma conversa que já tinha começado mal.
Depois das 12h: O talhão ficou para depois do meio-dia. O fiscal terminou o trabalho com o gerente, que assinou o que lhe deram para assinar. O que quer que tenha sido feito depois, foi com o papel já lavrado e sem a advogada no campo.

Sala do produtor: A mata a 900 quilômetros

O Seu Valdir comprou no ano passado a Fazenda Lagoa, vizinha, que veio com 60 hectares a menos de reserva legal. Um corretor ofereceu 60 hectares de Cerrado em pé no oeste da Bahia, mesmo bioma, em área que a lei aceita para compensar: R$ 480 mil, e a Lagoa fica regular em poucos meses.

A outra saída que a lei dá é recompor: plantar Cerrado em 60 hectares da própria Lagoa, que hoje são soja, na beira do córrego. A proposta do corretor vale até amanhã.

Recomendar compensar na Bahia. O Seu Valdir assina a proposta antes do almoço. A Lagoa vai estar regular antes da próxima safra, e os 60 hectares continuam dando soja. O córrego que passa por ela segue sem mata dos dois lados.
Recomendar recompor na própria Lagoa. O Seu Valdir faz a conta: uns R$ 300 mil por ano de soja que deixa de existir, e um Cerrado que leva vinte anos para parecer Cerrado. Ele aceita, de cara fechada, e pede que o plantio comece pela beira do córrego.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 11h: Você foi à sala do produtor antes das 11h. O Seu Valdir ainda estava com o mapa da Lagoa aberto na mesa. Deu para mostrar as duas saídas no papel antes de o corretor ligar de novo.
Entre 11h e 15h: Você foi à sala do produtor depois das 11h. O corretor já tinha ligado duas vezes e mandado fotos da área na Bahia. Você entrou para falar de uma decisão que, para o Seu Valdir, já estava quase tomada.
Depois das 15h: A sala do produtor ficou para depois das 15h. O Seu Valdir passou a tarde esperando a advogada e decidiu com o filho, no telefone. O que quer que tenha sido recomendado depois, chegou como segunda opinião.

Barracão de máquinas: Oitocentos litros pela canaleta

Uma mangueira do tanque de diesel do barracão rompeu de madrugada. O Edson, gerente, calcula uns 800 litros: a maior parte ficou no piso, sob serragem, mas uma parte escorreu pela canaleta até a grota que desce para o córrego.

A lei manda comunicar o órgão ambiental. Ninguém sabe ainda se o diesel chegou na água. Uma empresa de limpeza pode vir hoje, coletar amostra e dar um laudo em cinco dias.

Comunicar a secretaria hoje. Você liga para o plantão e registra a ocorrência. A secretaria pede um plano de limpeza em dez dias e marca vistoria. O Seu Valdir passa no barracão e diz, sem olhar para você, que a advogada chamou o fiscal para dentro de casa.
Limpar e documentar, comunicar com o laudo. A empresa chega à tarde, ensaca a terra contaminada e coleta água da grota e do córrego. Você fotografa tudo e guarda as notas. A comunicação vai junto com o laudo, em cinco dias, com o que aconteceu já medido.

O que acontece conforme a hora em que você chega

Antes das 10h: Você foi ao barracão antes das 10h. O diesel ainda estava parado na grota, num trecho seco. Deu para cercar com barreira de serragem antes que descesse mais.
Entre 10h e 13h: Você foi ao barracão depois das 10h. O Edson já tinha lavado o piso com mangueira, o que levou mais diesel para a canaleta. Você chegou a um problema maior do que o da madrugada.
Depois das 13h: O barracão ficou para depois das 13h. Choveu forte às 14h, como a previsão dizia. O que quer que tenha sido decidido depois, a grota já tinha levado para o córrego o que ainda estava nela.

Refeitório: Café, e a lei vista do refeitório

Um tratorista antigo enche a garrafa térmica e fala com o colega, sem ver você.

“…quando eu cheguei aqui, aquele córrego tinha mata dos dois lados e peixe. Agora tem soja até a beira e advogado toda terça.”

Ele não está reclamando de ninguém. Quinze minutos depois, você volta ao escritório pensando que a lei que você aplica foi escrita para o córrego que ele lembra.

O que se ouve de passagem

Atravessar a empresa não é só deslocamento. No corredor as pessoas continuam falando, e o que elas dizem depende da hora e do que você ainda não resolveu. Nada disso custa tempo nem muda o dia.

…tem um fiscal da secretaria no talhão 7 com um drone. O Seu Valdir já foi lá.
…o gerente do banco ligou de novo. Quer o papel do CAR de todos os imóveis hoje.
…tá um cheiro de diesel no barracão desde cedo. O Edson jogou serragem em tudo.
…o Seu Valdir tá falando de comprar mato na Bahia. Mato que ele nunca vai ver.

O que vem depois das escolhas

Se você escolheu “Mostrar as imagens de 2008 ali mesmo” e “Comunicar a secretaria hoje”: Na mesma terça, você contestou um fiscal no talhão e chamou a secretaria para ver um vazamento no barracão. No relatório da vistoria, o Marcelo escreveu que a fazenda tinha advogada presente e que ela mesma comunicou o dano.
Se você escolheu “Deixar lavrar e defender no processo” e “Limpar e documentar, comunicar com o laudo”: O Marcelo voltou na sexta para entregar a notificação do embargo. Estacionou ao lado do barracão, onde a terra com diesel ainda estava ensacada, esperando o laudo.
Se você escolheu “Recomendar compensar na Bahia”: A reserva legal da Lagoa agora fica a 900 quilômetros, em pé, num mapa da Bahia. O córrego da Lagoa continua com soja até a beira, e regular.
Se você escolheu “Recomendar recompor na própria Lagoa” e “Mostrar as imagens de 2008 ali mesmo”: No mesmo dia, você defendeu 14 hectares que viraram lavoura e recomendou plantar Cerrado em 60 que eram soja. No jantar, o Seu Valdir perguntou ao filho de que lado a advogada estava.

Como o dia termina

Você foi para o cadastro primeiro.

Havia um fiscal no talhão, diesel na grota e um produtor com uma proposta na mesa, e você abriu o CAR dos doze imóveis. Passou 1h20 fazendo a conta da reserva, imóvel por imóvel.

Isso não é bom nem ruim. É informação: você foi atrás do papel que ninguém estava cobrando em voz alta, mas que o banco ia cobrar às 17h. Regularização ambiental é isso: deixar a fazenda dentro da lei antes que alguém pergunte.

Você foi para o fiscal primeiro.

Você começou pelo talhão 7, onde o Estado dizia que a fazenda tinha desmatado. Passou 1h00 entre contestar ali, com uma imagem no tablet, e deixar a briga para o processo.

Defender em autuação é isso: o auto é escrito em minutos, a defesa leva meses, e o que se diz no campo também vira prova.

Você foi para o produtor primeiro.

Você começou pela sala do Seu Valdir, com duas saídas legais para a mesma falta de mata. Passou 45 min entre a reserva longe e rápida e a reserva perto e cara.

O consultivo ambiental vive essa conversa: a lei costuma dar mais de um caminho, e cada um deixa a paisagem de um jeito.

Você foi para o vazamento primeiro.

Você começou pelo barracão, com diesel na canaleta e um córrego logo abaixo. Passou 50 min decidindo quando o Estado fica sabendo de um dano que ainda não tem tamanho.

Do outro lado dessa ligação estão o fiscal e o promotor do meio ambiente: quem recebe a comunicação, mede o dano e cobra a reparação.

As três portas do Direito Ambiental

Direito ambiental não é uma tarefa só, são várias, e elas se separam pelo momento do dano: antes, durante ou depois.

Regularização ambiental. Fazer a terra caber na lei: cadastro, reserva legal, licenças e compensação.
Contencioso ambiental. Defender quem foi autuado: o auto é rápido, a prova é lenta.
Fiscalização e Ministério Público. Do outro lado da mesa: fiscalizar, medir o dano e cobrar a reparação.